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Portal de downloads Mininova é ameaçado de multa por disseminar torrents "ilegais"

Autor: Jean_Carlos | 0 comentário(s)

 

Como resultado de uma ação movida pela BREIN, uma entidade holandesa que protege os interesses dos detentores de direitos autorais, um juiz determinou que o Mininova, um dos maiores sites de torrents na Internet depois do The Pirate Bay, tem três meses para limpar seu catálogo e eliminar todos os links para arquivos .torrent “ilegais”, ou seja, que contenham conteúdo sob copyright.

O juiz estipulou uma multa de 1.000 Euros por link para torrent que ainda estiver no ar ao fim do prazo, com um valor máximo de 5 milhões de Euros. Segundo o magistrado, o Mininova não faz o suficiente para impedir o upload de tal conteúdo e encoraja sua distribuição através de seu grupo de moderadores. Ele também determinou que o site lucra com a atividade, através dos anúncios no site.

O Mininova já havia anunciado anteriormente uma parceria com a MPAA, entidade que representa os estúdios de cinema nos EUA, para estabelecimento de um “filtro” de conteúdo no site que impedisse o upload de filmes, por exemplo. Tal esforço de colaboração com os detentores dos direitos autorais não foi levado em consideração na decisão do juiz.


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